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#SOPAblackoutBR PELO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO

Iniciativa #SOPAblackoutBR busca alertar para projeto de lei norte-americano que, se aprovado, poderá impedir o livre compartilhamento de conteúdos.
A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online. Basicamente, esse projeto de lei expande os meios legais para que os detentores dos direitos autorais possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos pirateados. Se aprovado, os detentores de propriedade intelectual terão o direito de bloquear indiscriminadamente o conteúdo da web. A Internet livre, como conhecemos hoje, estaria ameaçada.
Segundo o site oficial do movimento contra o SOPA (http://sopablackout.org), a legislação tramita em regime de urgência no congresso dos EUA, e pode ser aprovada rapidamente. Portanto, uma mobilização global com o objetivo de altertar os usuários sobre os malefícios do projeto se torna tão necessária.

Vale lembrar que, apesar de ser um projeto de lei norte-americano, o SOPA não afetará apenas os EUA, mas todos os países que dependem dos serviços e sites utilizados diariamente, como o Youtube, Facebook, Google, Gmail, Twitter, entre outros, concentrados, em sua maioria, naquele país, e que podem ser bloqueados . É preciso lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo os que não possuam TDL americano (sigla para o domínio de topo, um dos componentes do endereço de internet). Dessa forma, em ambos os casos o site estará sob legislação americana.

A lei prevê:
•Pena de até cinco anos de prisão para organizadores e mantenedores de sites que, por dez vezes ou mais, tenham veiculado propriedade intelectual de forma irrestrita
•Negação de acesso oriundo de buscadores como Google e Bing
•Negação de acesso oriundo de links compartilhados, como em redes sociais
•Negação de serviços de pagamento online atrelados a sites ofensores, como anulação de fundos arrecadados via PayPal
•Cancelamento dos serviços de provedor
•Possibilidade de extinção de site ofensor, dependendo da gravidade

Como aderir?
Assine a petição global contra o SOPA: http://www.avaaz.org/po/save_the_internet/
Alguns dos sites mais acessados na Internet ameaçaram tirar suas páginas do ar temporariamente, um protesto que tem sido chamado de blackout. A Casa Branca e grandes organizações como Google, Mozilla, AOL, LinkedIn, Facebook, Twitter e Zynga devem aderir ao manifesto. O blackout já foi feito por alguns sites, incluindo alguns brasileiros. Entre eles, estão Wikipédia, Idec, A2K Brasil, Cultura Livre, CTS Game Studies, Estrombo, Observatório da Internet, Open Business.

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